Dispensa e Inexigibilidade FEEng

Processo: 445/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: contratação de serviço de manutenção de forno, no âmbito do projeto 390 – TECNOLOGIA DE MATERIAIS CIMENTÍCIOS INOVADORES E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS – Fundamentação legal: Conforme art. 26, VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Contratada: Irmãos Sanchis & Cia. Ltda., CNPJ 87.184.164/0001-02. Autorização em 16/04/2024. Homologado em 26/04/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 1.600,00.
Processo: 2024/00135 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de barras de aço, no âmbito do projeto 478 – “REJEITOS DE MINERACAO: RESPOSTA MECANICA SOB CARREGAMENTO MULTIAXIAL” – Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Contratada: DELMAQ Máquinas e Acessórios Ltda. – ME, CNPJ: 91.627.117/0001- 55. Autorização em 01/04/2024. Homologado em 09/04/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 102.035,00.
Processo: 2024/00110 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de óleo mineral isolante elétrico no âmbito do projeto 441 – “PROJETO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Contratada: ROVANA LTDA – CNPJ: 90.266.297/0001-24. Autorização em 19/03/2024. Homologado em 08/04/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total de R$780,00.
Processo: 2024/00138 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Componentes mecânicos para sistemas de suspensão, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Contratada: REDUTORES IBR LTDA, CNPJ 08.428.334/0001-72. Autorização em 03/04/2024. Homologado em 30/04/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 3.795,46.
Processo: 00436/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de produto para a pesquisa – Peças de Nylon, no âmbito do projeto 396 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: ISOLAPLAST – ISOLANTES E PLASTICOS LTDA. – CNPJ 05.486.884/0001-50. Autorização em 10/12/2023. Homologado em 05/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 3.190,00.
Processo:527/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Importação de sondas, pontes de medição e placa de aquisição de dados, no âmbito do projeto 446 – “PROJETO DE INFRAESTRUTURA – AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE PARA O INCREMENTO DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO” – Fundamentação legal: nos termos do artigo 26, Inciso VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o artigo 75, Inciso IV, alínea “c” da Lei 14.133/2021. Contratada: Dantec Dynamics. Autorização em 21/02/2024. Homologado em 21/02/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 401.214,38.
Processo: 402/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição do Software Simulia Abaqus, no âmbito do projeto 488 – “DESENVOLVIMENTO DE CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE SUPORTES DE RISER – FADIGA E AVALIAÇÃO DE DEFEITOS” – Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: SMARTTECH TECNOLOGIA SERVICOS E SISTEMAS LTDA. Autorização em 14/12/2023. Homologado em 19/02/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 30.990,00.
Processo: 520/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Inscrição na “Conferência Internacional AHFE 2024”, no âmbito do projeto 447 – “CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM ERGONOMIA” – Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Contratada: AHFF CONFERENCE. Autorização em 01/12/2023. Homologado em 10/01/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 4.859,34.
Processo: 505/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Inscrição no evento internacional “9º World Fisheries Congress”, no âmbito do projeto 507 – “POTENCIAIS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 EM COMUNIDADES VULNERAVEIS DE PESCADORES NA AMAZONIA BRASILEIRA” – Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Contratada: AFS -American fisheries Society. Autorização em 01/12/2023. Homologado em 10/01/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.010,17.
Processo: 243/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Componentes para sistema de controle, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: SEW-EURODRIVE Brasil Ltda, CNPJ 50.981.018/0003-51. Autorização em 17/09/2023. Homologado em 09/01/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 9.320,81.
Processo: 425/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Oficina, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSAO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERACAO DE ENERGIA DE VEICULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: com base no art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 00.565.813/0001-29. Autorização em 21/11/2023. Homologado em 10/01/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 116,00.
Processo: 493/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Publicação de artigo, no âmbito do projeto 391 – “EMPILHAMENTO DE REJEITO FILTRADO AGLOMERADO” – Fundamentação legal: Art. 75, caput da Lei 14.133/2021, combinado com Art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: MDPI. Autorização em 01/12/2023. Homologado em 03/01/2024 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 6.584,53.
Processo: 445/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição no congresso COBEM 2023, no âmbito do projeto 445 – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – Fundamentação legal: Conforme art. 26, VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, CNPJ 83.431.593/0001-78 Autorização em 01/12/2023. Homologado em 21/12/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 1.340,00.
Processo: 456/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Renovação de licença do software Ansys Academic Research EM (25 tasks), no âmbito do projeto 523 – “MCVEH – DESENVOLVIMENTO DE MÁQUINA ELETRICA E CONVERSOR ESTATICO PARA APLICACAO EM VEICULOS ELETRICOS E HIBRIDOS, PROMOVENDO SOLUCOES TECNOLOGICAS EM PROPULAO ALTERNATIVA A COMBUSTAO” – Fundamentação legal: Com base no art. 74, inciso I e §1º da Lei 14.133/2023, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: ENGINEERING SIMULATION AND S SOFTWARE LTDA, CNPJ 00.796.437/0001-83. Autorização em 15/12/2023. Homologado em 21/12/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 33.721,51.
Processo: 382/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de colas Loctite® 648, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Com base no art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: DINIZ VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 62.131.594/0001-27 Autorização em 26/10/2023. Homologado em 07/12/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.648,00
Processo: 395/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos para laboratório, no âmbito do projeto 445 – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – Fundamentação legal: Com base na alínea “c” do inciso IV, do art. 75 da Lei 14.133/21, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14 e cumpridas as exigências dos artigos 27 e 34, do mesmo decreto.. Contratada: CIGAME COMÉRCIO DE MATERIAIS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 09.721.504/0001-75 Autorização em 30/10/2023. Homologado em 29/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.812,65.
Processo: 290/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Despesa com publicação de trabalho científico em periódico internacional, no âmbito do projeto 419 – “REJEITOS DE MINERACAO DE FERRO: COMPORTAMENTO DE PILHAS SOB ALTAS TENSOES” – Fundamentação legal: Art. 75, caput da Lei 14.133/2021, combinado com Art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: Canadian Geotechnical Journal. Autorização em 22/10/2023. Homologado em 29/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 15.936,58.
Processo: 407/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de suporte para torneamento, bits, e pastilhas, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: no art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: DEWFER COM. DE FERR. LTDA, CNPJ 07.889.961/0001-48. Autorização em 23/11/2023. Homologado em 28/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 517,00
Processo: 419/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Filiação ao PMI para acesso a biblioteca online, no âmbito do projeto 461 – “CURSO DE ESPECIALIZACAO GESTAO DE PROJETOS” – Fundamentação legal: No art. 26, VI do Decreto 8.241/2014 combinado com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Contratada: Project Management Institute. Autorização em 08/11/2023. Homologado em 28/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.343,59.
Processo: 405/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de caixa de transmissão, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Com base no art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: REDUTORES IBR LTDA, CNPJ 08.428.334/0001-72. Autorização em 05/11/2023. Homologado em 20/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.058,95.
Processo: 321/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Aquisição Software para análise de potencial eólico, no âmbito do projeto 445 – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, que em seus artigos 6º, inciso LV; 74, inciso I. Contratada: DANTEC DYNAMICS INC. Autorização em 24/10/2023. Homologado em 14/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 5.116,60.
Processo: 309/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de serviços de reforma de edificação, no âmbito do projeto 446 – “PROJETO DE INFRAESTRUTURA – AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE PARA O INCREMENTO DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO” – Fundamentação legal: nos termos do artigo 26, Inciso II, devendo, ainda, ser observado o parágrafo único do art. 26, e o art. 34 todos do Decreto 8.241/2014. Contratada: Red Solar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 32.593.785/0001-40 Autorização em 02/10/2023. Homologado em 14/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 32.006,08.

Processo: 418/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Material para fabricação dos motores, no âmbito do projeto 396 – “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” – Fundamentação legal: Alínea “c”, do inciso IV do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: Aços Favorit Distribuidora Ltda, CNPJ 92.216.209/0001-05 Autorização em 06/11/2023. Homologado em 10/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 1.776,24.

Processo: 407/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Fixadores, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: BRASIL DOS PARAFUSOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.878.757/0001-36 Autorização em 05/11/2023. Homologado em 09/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 139,28.
Processo: 227/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Ímãs de Neodímio, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS”.
Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: ZIGMATECH IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.521.585/0001-98, Autorização em 12/09/2023. Homologado em 08/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 6.690,00.
Processo: 006/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de sensores de umidade do solo com registrador contínuo automático, no âmbito do projeto 435 – “ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPOSIÇÃO DE EFLUENTES SANITÁRIOS EM SOLO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO RS” – Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, art. 75, IV, alínea “c”, complementado pelo art. 6º, inciso LV da mesma lei, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: J. C. DA SILVA & CIA LTDA – SIGMA SENSORS, CNPJ 10.673.569/0002-52. Autorização em 26/06/2023. Homologado em 08/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 72.901,22.
Processo: 399/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Software para gerenciamento de servidores de rede e suas máquinas virtuais, no âmbito do projeto 367 – “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO”.
Fundamentação legal: Art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: DESKTEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.539.887/0001-07 Autorização em 31/10/2023. Homologado em 08/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 35.000,00
Processo 318/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de um carrinho para transporte de tambor e uma bomba trans. Man. Rotativa de óleos 150ML p/giro, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: no art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/202, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/14. Contratada: FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 92.664.028/0027-80 Autorização em 24/10/2023. Homologado em 31/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 1.815,83.
Processo: 359/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Componentes e insumos do sistema de refrigeração, no âmbito do projeto 396 – “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” – e sua vigência contratual. Fundamentação legal: artigo 75, IV, alínea “C”, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Contratada: COREL COMERCIO DE RESINAS LTDA, CNPJ 13.536.562/0001-04. Autorização em 25/10/2023. Homologado em 03/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 314,85.
Processo: 358/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de material para fabricação dos motores, no âmbito do projeto 396 – “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” – e sua vigência contratual. Fundamentação legal: artigo 75, IV, alínea “C”, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Contratada: IRSA ROLAMENTOS S/A, CNPJ 57.496.580/0006-81 Autorização em 24/10/2023. Homologado em 03/11/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 314,85.
Processo: 330/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Pagamento de licença anual Grammarly for Education Inc, no âmbito do projeto 367 – “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO” – Convênio FINEP 01.20.0044.00 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Contratada: Grammarly, Inc Autorização em 26/10/2023. Homologado em 30/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 14.248,51.
Processo: 159/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de serviços de análises e pesquisas científicas, no âmbito do projeto 423 – intitulado “PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA – PORTO DE PORTO ALEGRE ” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, inciso IV, alínea “c” da Lei 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃODE APOIODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS, CNPJ: 74704008000175, Autorização em 19/04/2023. Homologado em 19/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 30.000,00
Processo: 101/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de serviços de usinagem, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021
Contratada: MRM Metalúrgica Ltda, CNPJ 04.388.291/0001-98 Autorização em 14/09/2023.
Homologado em 17/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 5.550,00
Processo: 263/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de amortecedores coxim, no âmbito do projeto 441 – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Industrial Motores Ltda, CNPJ 81.192.163/0001-15 Autorização em 25/09/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 222,20
Processo: 253/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de insumos para construção de protótipos para provas de conceito através de brocas para concreto, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Ferramentas Gerais Comercio e Importacao de Ferramentas e Maquinas Ltda. CNPJ 92.664.028/0027-80 Autorização em 18/09/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 187,67
Processo: 8/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de cilindro hidráulico para testes, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Recopeças Industria e Comercio de Peças e Equipamentos Eireli. CNPJ 75.877.092/0001-91, Autorização em 30/06/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 2.210,94.
Processo: 100/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação do serviço de projetista mecânico, necessários para o desenvolvimento de desenhos CAD de componentes e mecanismos necessários para a construção dos protótipos para provas de conceito, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Axis Soluções de Engenharia Ltda, CNPJ 17.136.138/0001-15. Autorização em 01/08/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 9.240,00.
Processo: 190/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de kit de componentes eletrônicos, no âmbito do projeto 441 – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS – Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Proesi componentes eletronicos Ltda, CNPJ: 10.428.528/0001-10. Autorização em 12/09/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 6.195,99.
Processo: 234/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de insumos para construção de protótipos para provas de conceito através de chumbadores, no âmbito do projeto 441 – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS – Acordo de Cooperação FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Ferramentas Gerais Comercio e Importação de Ferramentas Ltda. CNPJ 92.664.028/0027-80 Autorização em 17/09/2023. Homologado em 10/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 214,75
Processo: 261/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Pagamento de nova taxa de renovação da anuidade da entidade privada estrangeira FieldComm Group Inc, no âmbito do projeto 367 – “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO” – Convênio FINEP 01.20.0044.00 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 74, caput da Lei 14.133/2021. Contratada: FieldComm Group Inc Autorização em 26/09/2023. Homologado em 28/09/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 5.079,23
Processo: 162/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de componentes de fixação, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Gerapro Fabricante de Geradores Ltda, CNPJ 35.475.694/0001-06Autorização em 22/08/2023. Homologado em 03/10/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 29.717,42.
Processo: 135/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de kit hidráulico para a realização dos testes mecânicos e de controle durante provas de conceito dos protótipos, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVASEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.02.00 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Leuck Componentes Industriais Ltda, CNPJ 03.481.388/0001-88Autorização em 08/08/2023. Homologado em 25/09/2023por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 6.800,00.
Processo: 231/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de insumos para construção de protótipos para provas de conceito através de jogo de ferramentas, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Global Dist. de Bens de Cons. Ltda Atacado (TAQI), CNPJ 09.237.911/0001-40Autorização em 13/09/2023. Homologado em 25/09/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 1.160,00.
Processo: 060/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de prestação de serviços para finalização da montagem mecânica e adequação do algoritmo de controle da plataforma de Stewart, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Industria e Comércio Brasil Robotics LTDA, CNPJ 23.024.280/0001-26. Autorização em 25/07/2023. Homologado em 11/09/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 24.940,00.
Processo: 0180/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de servidor de conexão, no âmbito do projeto 367 – PETWIN – Gêmeos Digitais para Otimização e Gerenciamento de Produção – FINEP – 01.20.0044.00 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Atainfo Computadores Eireli, CNPJ 24.914.443/0001-56. Autorização em 30/08/2023. Homologado em 06/09/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 9.000,00.
Processo: 64/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de empresa para ministração/treinamento – WORKSHOP, para apresentação e treinamento do sistema de medições LIDAR WINDCUBE V2.1, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Hobeco Sudamericana Ltda, CNPJ 03.548.170/0001-01 Autorização em 13/08/2023. Homologado em 30/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 32.935,00.
Processo: 128/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Inscrição de 4 estudantes e 5 professores no evento “Wind energy basics for offshore wind energy in Brazil 2023”, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Globalbat Importacao e Exportacao LTDA, CNPJ 10.375.976/0001-00Autorização em 04/08/2023. Homologado em 24/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 13.850,63.
Processo: 04/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de produto para pesquisa (chapas de material isolante elétrico) que serão utilizados na fabricação de peças que irão compor os protótipos da máquina elétrica que está sendo desenvolvida, no âmbito do projeto 396 intitulado “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” -Convênio FUNDEP 27192.03.01/2020.12-00 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: AEPI do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 05.473.313/0001- 80. Autorização 14/06/2023. Homologado em 03/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 23.678,48.

Processo: 40/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de serviços de usinagem de peças para plataforma Stewart, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: MRM Metalúrgica Ltda, CNPJ: 04.388.291/0001-98. Autorização 04/07/2023. Homologado em 03/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 48.888,00.

Processo: 54/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de componentes hidráulicos, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Racisul Automação LTDA, CNPJ: 93.861.870/0001-36 Autorização em 13/07/2023. Homologado em 03/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 20.317,00.

Processo: 91/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de holders plásticos que serão utilizados na montagem do banco de baterias que irão alimentar a máquina elétrica que está sendo desenvolvida, no âmbito do projeto 396 – “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” – Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.12-00 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021.
Contratada: Globalbat Importação e Exportação Ltda, CNPJ 10.375.976/0001-00. Autorização 31/07/2023. Homologado em 03/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 228,85.

Processo: 49/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Inscrição de 4 estudantes e 5 professores no evento “Wind energy basics for offshore wind energy in Brazil 2023”, no âmbito do projeto 367 – “PETWIN – GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO” – convênio FINEP 01.20.0044.00 E sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: AMAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ 66.582.784/0007-07. Autorização 11/07/2023. Homologado em 02/08/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 2.250,00

Processo: 11/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de estrutura de pórtico, que possibilitará a utilização de bancada de testes para provas de conceitos, no âmbito do projeto 441 – “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com art. 75, IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021. Contratada: Augustin Ind. Com. de Metais LTDA – CNPJ 09.393.838/0001-67. Autorização em 30/06/2023. Homologado em 17/07/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 9.550,00

Processo: 11/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição de membro do projeto na NEMO2023 Summer School de 17 a 28 de julho, no âmbito do projeto 367 – “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO” – Convênio FINEP 01.20.0044.00 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Contratada: OMiLAB gGmbH, Autorização em 04/03/2023. Homologado em 28/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 6.674,02
Processo: 012/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Termo Aditivo 02 -Treinamento e aperfeiçoamento junto a agricultores familiares e consumidores de alimentos agroecológicos, no âmbito do Convênio 900819/2020, intitulado “EXTENSAO UNIVERSITARIA EM CERTIFICACAO PARTICIPATIVA NO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Artigos 28 e 29 do Decreto 8.241/14. Contratada: AÇÃO NASCENTE MAQUINÉ. CNPJ: 02.292.297/0001-31. Autorização em 15/06/2023. Homologado em 16/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 24.750,00.
Processo: 013/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Termo Aditivo 02 – Prestação de serviços de capacitação e acompanhamento técnico junto ao Organismo de Participativo da Conformidade Orgânica da Rede Ecovida de Agroecologia, no âmbito do Convênio 900819/2020, intitulado “EXTENSAO UNIVERSITARIA EM CERTIFICACAO PARTICIPATIVA NO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Artigos 28 e 29 do Decreto 8.241/14. Contratada: CENTRO ECOLÓGICO. CNPJ: 02.138.424/0001-42. Autorização em 15/06/2023. Homologado em 16/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 26.700,00.
Processo: 015/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Termo Aditivo 02 – Treinamento e aperfeiçoamento junto a agricultores familiares e consumidores de alimentos agroecológicos, no âmbito do Convênio 900819/2020, intitulado “EXTENSAO UNIVERSITARIA EM CERTIFICACAO PARTICIPATIVA NO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Artigos 28 e 29 do Decreto 8.241/14.
Contratada: CENTRO ECOLÓGICO. CNPJ: 02.138.424/0001-42. Autorização em 15/06/2023.
Homologado em 16/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 26.700,00.
Processo: 014/2023– AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Termo Aditivo 02 -Treinamento e aperfeiçoamento junto a agricultores familiares e consumidores de alimentos agroecológicos, no âmbito do Convênio 900819/2020, intitulado “EXTENSAO UNIVERSITARIA EM CERTIFICACAO PARTICIPATIVA NO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Artigos 28 e 29 do Decreto 8.241/14.
Contratada: CENTRO ECOLÓGICO. CNPJ: 02.138.424/0001-42. Autorização em 15/06/2023.
Homologado em 16/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente. Valor total: R$ 26.700,00.
Processo: 016/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Termo Aditivo 02 -Treinamento e aperfeiçoamento junto a agricultores familiares e consumidores de alimentos agroecológicos, no âmbito do Convênio 900819/2020, intitulado “EXTENSAO UNIVERSITARIA EM CERTIFICACAO PARTICIPATIVA NO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Artigos 28 e 29 do Decreto 8.241/14.
Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES. CNPJ: 90.617.788/0001-72. Autorização em 15/06/2023.
Homologado em 16/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente Valor total: R$ 13.500,00.
Processo: 301/2023– AVISO DE DISPENSA
Objeto: aquisição de componentes eletrônicos e adaptadores, no âmbito do projeto 441 “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com art. 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021.
Contratada: Atainfo Computadores Ltda, CNPJ: 24.914.443/0001-56, Autorização em 02/06/2023.
Homologado em 14/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 1.396,00
Processo: 286/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de insumos para construção de protótipos para provas de conceito através de sensores de vazão, no âmbito do projeto 441 “DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS” – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.0200 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com art. 75, inciso IV, alínea “c”, da Lei 14.133/2021.
Contratada: IFM Electronic Ltda, CNPJ: 02.263.430/0003-93, Autorização em 23/05/2023.
Homologado em 14/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 8.718,04
Processo: 00314/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de empresa para instalação de nove poços de monitoramento e a execução de suas sondagens SPT, no âmbito do projeto “ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPOSIÇÃO DE EFLUENTES SANITÁRIOS EM SOLO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO RS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso IV, alínea “c” e Art. 6, inciso LV da Lei 14.133/2021 combinado com Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/2014.
Contratada: SOIL GEO PERGURAÇÕES E SONDAGENS, CNPJ 26.586.955/0001-66.
Autorização em 07/06/2023.
Homologado em 13/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 44.545,00.
Processo: 00235/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação para proferir palestra e oficina “Saberes Afro-brasileiros: Ervas Medicinais e a territorialização do quilombo dos Alpes”, no âmbito do projeto intitulado “EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 combinado com Art.26, VI do decreto 8.241/14.
Contratado: ROSANGELA DA SILVA ELLIAS, CPF 509.***.***-72.
Autorização em 20/04/2023.
Homologado em 24/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 700,00
Processo: 146/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição do equipamento inversor de frequência, no âmbito o Convênio CEEE-G – 2.20.2127 – DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEFINICAO DO ZONEAMENTO DA PLANICIE DE INUNDACAO RESULTANTE DA RUPTURA HIPOTETICA DE BARRAGENS e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14, combinado com Art. 75, inciso IV, alínea c, da Lei 14.133/2021.Contratada: Plenobras Distribuidora Elétrica e Hidráulica Ltda,CNPJ 72.313.828/0001-00. Autorização em 29/03/2022.
Homologado em 02/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 2.004.62
Processo: 003/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto Serviço técnico de avaliação dos trabalhos (TCCs) por um comitê de especialistas de mercado na área de gerenciamento de projetos do PMI, no âmbito do projeto 408 – “CURSO DE ESPECIALIZACAO GESTAO DE PROJETOS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com caput do Art. 75, inciso III da Lei 14.133/21.
Contratada: Seção RGS Brasil do Project Management Institute PMIRS, CNPJ: 04.595.012/0001-67, Autorização em 25/05/2023
Homologado em 01/06/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 3.000,00
Processo: 267/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de Componentes e insumos para sistema de refrigeração, no âmbito do Projeto de P&D 396 – “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE POWERTRAIN ELETRICO DE ALTO DESEMPENHO PARA AUTOMOVEIS” – Acordo de cooperação FUNDEP 27192.03.01/2020.12-00 e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, inciso IV, alínea “c” da Lei 14.133/21.
Contratada: Metacon Industria de Conexões, Comercio, Importação e Exportação Ltda
CNPJ 09.207.276/0001-10, Autorização em 16/05/2023.
Homologado em 19/05/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 907,88
Processo: 266/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Pagamento de taxa U.S Machine-Readable Visa (MRV) coletada em nome do Departamento de Estado dos Estados Unidos pela CSRA Brazil, necessário ao visto de estudante para ingresso e permanência nos EUA para a aluna de doutorado Verônica Maurer Tabim – no âmbito do Projeto 357 – “PROGRAMA DOUTORADO ACADÊMICO PARA INOVAÇÃO – DAI”.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso II do Decreto 8.241/14.
Contratada: CSRA Brasil Serviços de Tecnologia LTDA, CNPJ 26.328.218/0001-63, Autorização em 14/05/2023.
Homologado em 15/05/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 832,00
Processo: 129/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição no evento “ACI Concrete Convention”, no âmbito do projeto 369 – “PRODUCAO E HIDRATACAO DE CIMENTOS: OTIMIZACAO E REATIVIDADE DAS FASES ALUMINATOS E SILICATO TRICALCICO EM CLINQUERES, ESTUDO DO EFEITO DO USO DE FOSFOGESSO, E USO DE ARGILAS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21.
Contratada: AMERICAN CONCRETE INSTITUT, Autorização em 04/03/2023.
Homologado em 10/05/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 5.611,55
Processo: 38/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição, de licença de software WAsP (Wind Atlas Analysis and Application Program), no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso V do Decreto 8.241/14.
Contratada: DTU Wind Energy, Autorização em 22/02/2023.
Homologado em 08/05/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 9.999,05
Processo: 211/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição de 9 estudantes e 1 professore no 12º Coloquium SAE, no âmbito do projeto 441 – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE SUSPENSÃO ATIVA-SEMIATIVA COM REGENERAÇÃO DE ENERGIA DE VEÍCULOS COMERCIAIS – Acordo de Parceria FUNDEP 27192.03.02/2021.02.00 .
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, da Lei 14.133/21.
Contratada: SAE Brasil, CNPJ 67.350.769/0001-00, Autorização em 04/03/2023.
Homologado em 03/05/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$1.300,00
Processo: 215/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Inscrição de professor, para participação na International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS), no âmbito do projeto intitulado “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO-FINEP: 01.20.0044.00” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, da Lei 14.133/21.
Contratada: OST – Institut für Energietechnik, Autorização em 04/03/2023.
Homologado em 28/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 2.300,61
Processo: 190/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Publicação de trabalho em periódico internacional, no âmbito do projeto 425 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO EM SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO ROBOTICA E SISTEMAS.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 74, da Lei 14.133/21.
Contratada: Copyright Clearance Center, Autorização em 11/04/2023.
Homologado em 28/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 9.553,43
Processo: 192/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição de 1 aluna no evento “EurOMA conference 2023”, no âmbito do projeto 357 – “PROGRAMA DOUTORADO ACADÊMICO PARA INOVAÇÃO – DAI”.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, da Lei 14.133/21.
Contratada: KU Leuven, Autorização em 04/03/2022.
Homologado em 28/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 2.520,09
Processo: 201/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição De 1 professor no evento “WIND ENERGY SCIENCE CONFERENCE WESC 2023”, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, da Lei 14.133/21.
Contratada: Abbey Conference & Events,
Autorização em 04/03/2022.
Homologado em 27/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 2.539,61
Processo: 713/2022 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Aquisição de licença do software DigSilent, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso V do Decreto 8.241/14.
Contratada: DigSILENT GmbH,
Autorização em 08/03/2022.
Homologado em 18/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 62.148,87
Processo: 123/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Inscrição de 4 estudantes e 5 professores no evento “Wind energy basics for offshore wind energy in Brazil 2023”, no âmbito do projeto 445 – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 75, da Lei 14.133/21.
Contratada: OST – Institut für Energietechnik,
Autorização em 08/03/2022.
Homologado em 18/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 3.889,22
Processo: 73/2023 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação de palestrante, no âmbito do projeto intitulado “EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art.25, II da Lei 8.666/93 combinado com Art.26, VI do decreto 8.241/14
Contratado: NILMA LINO GOMES, CPF 555.***.***-04.
Autorização em 13/03/2023.
Homologado em 12/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 8.500,00

Processo: 171/2022 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação de Palestrante, no âmbito do projeto intitulado “EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art.25, II da Lei 8.666/93 combinado com Art.26, VI do decreto 8.241/14
Contratado: LUCIANA DORNELLES RAMOS, CPF 009.***.***-98.
Autorização em 23/02/2023.
Homologado em 12/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 1.000,00
Processo: 712/2022 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação para o desenvolvimento de cartilha antirracista, no âmbito do projeto intitulado “EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art.25, II da Lei 8.666/93 combinado com Art.26, VI do decreto 8.241/14
Contratado: BRUNO ORTIZ MONLLOR, CPF 809.***.***-87.
Autorização em 17/02/2023.
Homologado em 12/04/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 12.000,00

Processo: 81/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: prestações de serviços técnicos de modelagem computacional e treinamento para o projeto de pesquisa intitulado – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS TC 0050.0118015.21.9.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Contratada: Laeromec Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ 23.010.251/0001-52.
Autorização em 27/03/2022.
Homologado em 28/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 25.000,00

Processo: 350/2022 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Contratação de Palestrante, no âmbito do projeto intitulado “EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art.25, II da Lei 8.666/93 combinado com Art.26, VI do decreto 8.241/14
Contratado: LUCIANA DORNELLES RAMOS, CPF 009.***.***-98.
Autorização em 23/02/2023.
Homologado em 22/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 5.274,97

Processo: 00194/2022 – AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Objeto: Renovação de anuidade à entidade privada estrangeira FieldComm Group INC., no âmbito do projeto intitulado “PETWIN- GEMEOS DIGITAIS PARA OTIMIZACAO E GERENCIAMENTO DE PRODUCAO-FINEP: 01.20.0044.00” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: Fieldcomm Group Inc.
Autorização em 09/03/2022.
Homologado em 22/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 5.274,97

Processo: 128/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de filtro de óleo para o projeto de pesquisa intitulado – PROJETO VENTOS DE LIBRA – “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – PETROBRÁS.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Contratada: FILTRASUL Comércio de Filtros e Assessórios, CNPJ 04.926.431/0001.
Autorização em 16/03/2022.
Homologado em 21/03/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 293,23

Processo: 0077/2022 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de empresa para adequação e acompanhamento de projeto para o sistema de medição de potencial eólico e de atenuação de movimentos de maré, no âmbito do projeto “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – VENTOS DE LIBRA e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XX da Lei 8.666/93.
Contratada: BASSO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 07.037.219/0001-04.
Autorização em 22/02/2022.
Homologado em 17/02/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 240.000,00
Processo: 0006/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de válvula de esfera, no âmbito do projeto “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – VENTOS DE LIBRA e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Contratada: COMERCIAL HIDRO PNEUMÁTICA LTDA, CNPJ 11.843.649/0002-71.
Autorização em 12/01/2023.
Homologado em 17/02/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 312,33
Processo: 0733/2022 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas para plataforma Stewart, no âmbito do projeto “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – VENTOS DE LIBRA e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Contratada: COMERCIAL HIDRO PNEUMÁTICA LTDA, CNPJ 11.843.649/0002-71.
Autorização em 17/11/2022.
Homologado em 17/02/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 1.320,47
Processo: 0028/2023 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto mecânico e elétrico de uma bancada de testes e demais suportes, no âmbito do projeto “DESENVOLVIMENTO E ENSAIO DE INVERSOR E MAQUINA ELETRICA PARA APLICACOES VEICULARES” e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Contratada: BASSO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 07.037.219/0001-04.
Autorização em 10/02/2023.
Homologado em 17/02/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 104.000,00
Processo: 832/2022 – AVISO DE DISPENSA
Objeto: Aquisição de óleo hidráulico, no âmbito do projeto “AVALIAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO DO BLOCO DE LIBRA E DE ALTERNATIVAS DE PROVIMENTO DE ENERGIA A PARTIR DA FONTE EÓLICA OFFSHORE” – VENTOS DE LIBRA e sua vigência contratual.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 combinado com Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14
Contratada: COMERCIAL LUCAR – L.A.V. DRESSLER & CIA LTDA, CNPJ 06.369.673/0001-08.
Autorização em 28/12/2022.
Homologado em 05/01/2023 por Luciani Somensi Lorenzi – Diretora Presidente.
Valor total: R$ 4.077,54
Dispensa e Inexigibilidade Até 2022

Dispensa e Inexigibilidade FEEng

Dispensa e Inexigibilidade Até 2022